A MPGroup, responsável pela gestão da Kleio Online Publishers, compromete-se a proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais recolhidos pelo site da Kleio Online Publishers no âmbito da sua atividade de edição e venda de livros e e-books, bem como na promoção de novos talentos da escrita.
Ao fornecer os seus dados pessoais, o Utilizador aceita os termos desta Política de Privacidade.
1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais referem-se a qualquer informação que possa identificar uma pessoa singular. Entre os exemplos estão o nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone, e outras informações necessárias para os serviços oferecidos pela Kleio Online Publishers.
Categorias de Dados Pessoais
As categorias de dados pessoais recolhidos podem incluir:
- Dados de identificação pessoal: Nome, morada, e-mail, contacto telefónico;
- Dados profissionais: Informações associadas à participação em eventos ou à submissão de manuscritos;
- Dados de pagamento: Informações necessárias para processar compras no site.
2. Finalidades e Fundamentos para o Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se a várias finalidades, tais como:
- Prestação de serviços: Gestão da venda de livros e e-books, apoio a autores e promoção de novos talentos.
- Comunicações: Envio de informações sobre novos lançamentos, eventos e promoções.
- Obrigações legais: Cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.
O tratamento dos dados é realizado com base no consentimento do Utilizador, no interesse legítimo da MPGroup ou na execução de contratos celebrados com os clientes.
3. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período exigido por lei. Os prazos de conservação incluem:
- Dados de clientes: Mantidos durante a relação contratual e por um período adicional de 7 anos, de acordo com as obrigações fiscais.
- Dados para comunicações de marketing: Até que o Utilizador solicite a remoção.
4. Partilha de Dados Pessoais
A MPGroup não partilha os dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação de serviços (por exemplo, processadores de pagamentos) ou para o cumprimento de obrigações legais.
Nos casos em que seja necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantiremos que essas transferências sejam efetuadas em conformidade com a legislação de proteção de dados, com a implementação de garantias adequadas.
5. Segurança dos Dados
A MPGroup adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. As medidas incluem:
- Controlo de acesso restrito aos dados pessoais;
- Encriptação dos dados durante a transmissão;
- Monitorização contínua dos sistemas para identificar potenciais vulnerabilidades.
6. Direitos dos Titulares de Dados
Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: Solicitar informação sobre os dados pessoais tratados.
- Direito de Retificação: Pedir a correção de dados incorretos ou incompletos.
- Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, em determinadas condições.
- Direito à Limitação do Tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas situações.
- Direito à Portabilidade: Receber os dados pessoais num formato estruturado e transferi-los para outro responsável pelo tratamento.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente para fins de marketing.
- Direito de Reclamação: Apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer os seus direitos, o Utilizador pode contactar a Kleio Online Publishers através dos meios de contacto disponíveis no site.
7. Alterações à Política de Privacidade
A MPGroup reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, e as alterações serão devidamente publicadas no site da Kleio Online Publishers. Recomendamos que os Utilizadores revejam periodicamente esta página para se manterem atualizados.
8. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, o Utilizador poderá contactar a Kleio Online Publishers através de:
- Telefone: +351 914 220 195
- E-mail: info@kleio.pt
- Morada: Urbanização do Loreto, Nº189, Lote 3, Loja 5, Vale Paraíso, 3025-037 Coimbra
9. Data da Última Atualização
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 12 de outubro de 2024.