O presente documento regula os Termos e Condições de Utilização do site Kleio Online Publishers, uma editora online gerida pela MPGroup. Ao aceder e utilizar este site, o Utilizador concorda expressamente com os presentes Termos e Condições.
1. Acesso ao Site
A Kleio Online Publishers disponibiliza este site com o propósito de fornecer informações, promover e vender livros e e-books, e apoiar a divulgação de novos talentos na escrita. A MPGroup reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender, modificar ou encerrar o acesso ao site, parcial ou totalmente, sem aviso prévio, por motivos operacionais ou técnicos.
2. Aceitação dos Termos e Condições de Utilização
Ao utilizar o site, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com os termos aqui descritos, deve cessar de imediato a utilização do site.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logótipos, ícones e software, é propriedade da Kleio Online Publishers ou de terceiros devidamente licenciados. O Utilizador compromete-se a não reproduzir, distribuir, modificar, ou utilizar o conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da MPGroup.
4. Tratamento de Dados Pessoais
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5. Exatidão das Informações e Limitação de Responsabilidade
A Kleio Online Publishers e a MPGroup envidam todos os esforços para garantir que as informações fornecidas no site estão corretas e atualizadas. Contudo, não podem garantir que o conteúdo esteja isento de erros ou omissões, e não assumem responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, ou consequenciais resultantes da utilização ou da incapacidade de utilização do site, incluindo falhas técnicas ou vírus.
6. Links para Sites de Terceiros
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7. Política de Cookies
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8. Modificações aos Termos e Condições de Utilização
A MPGroup reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar os presentes Termos e Condições de Utilização. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, sendo aconselhável que o Utilizador reveja os Termos e Condições periodicamente.
9. Validade das Cláusulas
Caso alguma disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão plenamente em vigor.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios relacionados com este site, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
11. Contactos
Para quaisquer questões ou esclarecimentos relacionados com os presentes Termos e Condições, o Utilizador poderá contactar a Kleio Online Publishers através dos seguintes meios:
• Telefone: +351 914 220 195
• E-mail: info@kleio.pt
• Morada: Urbanização do Loreto, Nº189, Lote 3, Loja 5, Vale Paraíso, 3025-037 Coimbra
Data de Atualização
Data da última atualização: 12 de outubro de 2024.